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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 14:49

Candidato considerado inapto por ter cárie e que foi excluído de concurso será reintegrado

De acordo com o processo, o parecer que fundamentou a reprovação não descreve de forma detalhada a saúde bucal do postulante, apenas menciona a existência de cáries, embora aponte a necessidade de tratamento para confecção de próteses e de procedimento cirúrgico odontológico. Contudo, perícia do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) não constatou as ocorrências
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 12:10

Questões de Direito Tributário do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Tributário do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 15:15

Questões de Direito Processual Penal do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Processual Penal do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 14:48

Agravo de instrumento. Concurso Público. Posse de candidato obstada tendo em vista seu histórico médico

Pareceres médicos que atestam sua condição para exercício do cargo
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 10:27

STF nega suspensão de decisões sobre concurso de secretaria em PE

A decisão do ministro foi tomada na análise do pedido de Suspensão de Segurança (SS) 5026, apresentado pelo Estado de Pernambuco
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:02

Decisão monocrática. Nulidade do contrato de trabalho por ausência de Concurso Público

Contrato Nulo
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Julho de 2015 - 11:17

Questões de Direito Ambiental do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Ambiental do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 11:42

1ª Turma mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios no ES

De acordo com o relator, o Edital 01/2013 do Tribunal de Justiça local, referente ao concurso
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 10:29

Negada equiparação salarial a analista da Infraero com base em vaga oferecida em concurso

- Engenheiro Ambiental. No ano seguinte, a Infraero fez novo concurso oferecendo vagas para o cargo de
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 15:06

Judiciário pode avaliar questões de concurso quando houver flagrante erro na correção da prova

O juízo de primeiro grau entendeu que a questão nº 78 da prova objetiva foi mal formulada, o que teria prejudicado a impetrante
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 09:36

Questões de Direito Civil e Consumidor do 184º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Civil e Consumidor do 184º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:15

Defensor Público-Geral do estado poderá nomear candidato aprovado em concurso

Projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 15:45

Deficiente auditivo unilateral tem direito a reserva de vaga em concurso público

O caso chegou ao Tribunal após o juízo decidir, em primeira instância, afastar o direito de nomeação da candidata pela reserva de vagas voltadas às pessoas com deficiência
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 17:15

Em concurso, gestante tem direito a exame físico em outra data

A decisão abrangeu, além do direito de realizar o Exame de Capacitação Física em data posterior, a dispensa da candidata gestante das aulas de educação física
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 18:55

Analista que usou atualização automática para ganhar concurso reverte justa causa

atualização um voto era computado. Como não havia no regulamento do concurso nada que proibisse esse recurso, ele o manteve
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 12:30

Advogados realizam ato contra PL que permite nomeação de integrantes da AGU sem concurso

Proposta permite a nomeação de funcionários não concursados para cargos no órgão. Tais ocupantes dos cargos seriam considerados integrantes da carreira, com todas as prerrogativas - causando a reação negativa por parte dos advogados
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 16:45

Estado pode eliminar candidato que descumpriu edital de concurso da PM

Concursando foi excluído porque não atingiu a frequência mínima de 85% das horas previstas em cada disciplina do curso
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:50

Roubo majorado pelo emprego de arma branca e concurso de pessoas.

Apelação criminal pelo ministério público. Condenação na forma tentada. Pleito por condenação na forma consumada.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:20

Furnas é condenada a convocar candidata aprovada em concurso público para cadastro de reserva

Turma decidiu manter sentença anterior, a qual condenou a sociedade a convocar imediatamente a autora para realização exames pré-admissionais e, caso comprovada, nomeá-la
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:35

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Habeas corpus. Alegada inocência do paciente e configuração do delito na forma tentada.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 6223

Questões de Direito Tributário do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura

Questões de Direito Processual Penal do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na

Pareceres médicos que atestam sua condição para exercício do cargo

A decisão do ministro foi tomada na análise do pedido de Suspensão de Segurança (SS) 5026, apresentado pelo Estado de Pernambuco

Contrato Nulo

Questões de Direito Ambiental do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura

De acordo com o relator, o Edital 01/2013 do Tribunal de Justiça local, referente ao concurso

- Engenheiro Ambiental. No ano seguinte, a Infraero fez novo concurso oferecendo vagas para o cargo de

O juízo de primeiro grau entendeu que a questão nº 78 da prova objetiva foi mal formulada, o que teria prejudicado a impetrante

Questões de Direito Civil e Consumidor do 184º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na

Projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

O caso chegou ao Tribunal após o juízo decidir, em primeira instância, afastar o direito de nomeação da candidata pela reserva de vagas voltadas às pessoas com deficiência

A decisão abrangeu, além do direito de realizar o Exame de Capacitação Física em data posterior, a dispensa da candidata gestante das aulas de educação física

atualização um voto era computado. Como não havia no regulamento do concurso nada que proibisse esse recurso, ele o manteve

Proposta permite a nomeação de funcionários não concursados para cargos no órgão. Tais ocupantes dos cargos seriam considerados integrantes da carreira, com todas as prerrogativas - causando a reação negativa por parte dos advogados

Concursando foi excluído porque não atingiu a frequência mínima de 85% das horas previstas em cada disciplina do curso

Apelação criminal pelo ministério público. Condenação na forma tentada. Pleito por condenação na forma consumada.

Turma decidiu manter sentença anterior, a qual condenou a sociedade a convocar imediatamente a autora para realização exames pré-admissionais e, caso comprovada, nomeá-la

Habeas corpus. Alegada inocência do paciente e configuração do delito na forma tentada.

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